Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:30
Multa de trânsito sem pagamento já rende 'nome sujo' em São Paulo
Além de ser inscritos no cadastro de inadimplentes, motoristas terão as dívidas protestadas pela Prefeitura
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 20:31
Detran pode exigir pagamento de multa para fazer vistoria anual de veículo
De acordo com o juiz, a existência de multa é fato impeditivo para a vistoria e licenciamento anual do automóvel
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:46
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:53
Aplicação de multa para pagamento de condenação independe da intimação pessoal do devedor
dias, arcará com multa de 10% sobre o montante devido.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:17
Pagamento de parcela em local diverso do estipulado em acordo gera multa
Os valores estipulados no acordo devem ser recolhidos na forma definida pelas partes.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:15
Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS
Geraldo de Oliveira, condenou a primeira reclamada a pagar à reclamante diferença da multa de 40
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 11:48
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 15:11
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:09
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Horas Extras. Pagamento incorreto.
Constatando-se o pagamento parcial de horas extras ao longo do contrato de trabalho, são devidas as
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:26
Turma determina que fiança seja destinada ao pagamento de custas processuais e multa
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 12:35
Oficial de Justiça é condenado à perda do cargo e pagamento de multa por improbidade administrativa
Ele foi processado por irregularidades no exercício da função.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 11:56
Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé
Como o pagamento da multa não é pressuposto recursal, sua exigência configurou cerceamento do direito de defesa.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:25
Multa por não pagamento de condenação em 15 dias também se aplica em sentença arbitral
A multa por não pagamento espontâneo de condenação no prazo de 15 dias também pode ser aplicada no caso de sentença arbitral
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:15
Recurso de revista. Multa normativa pelo atraso no pagamento dos salários.
Férias gozo na época própria. Pagamento fora do prazo. Dobra devida.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:35
SDI-1: empresa que parcelou pagamento de verbas rescisórias pagará multa do artigo 477 da CLT
Esse dispositivo disciplina a multa por eventual descumprimento do prazo para o pagamento das
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:29